| SOR 8/2024 CPASF | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jeferson Rodrigues - REPUBLIC/GO | 03/12/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| PLOA SOR Nº 8 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. JEFERSON RODRIGUES - UO: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R$ 400.000.000 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Aprovada a SOR Nº 8/2024, do Dep. Jeferson Rodrigues, com fusão às SOR Nº 1(Dep. Flávia Morais), Nº 2 (Dep Flávia Morais), Nº 5 (Dep. Benedita da Silva), Nº 6 (Dep. Laura Carneiro), Nº 11 (Dep. Dep. Pastor Diniz), Nº 12 (Dep. Pastor Diniz), Nº 13 (Dep. Pastor Eurico), Nº 14 (Dep. Pastor Eurico), Nº 15 (Dep. Daniela do Waguinho), Nº 17 (Dep. Ana Paula Lima) e Nº 19 (Dep. Meire Serafim). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 8/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO), que: "PLOA SOR Nº 8 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. JEFERSON RODRIGUES - UO: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R$ 400.000.000". | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a SOR Nº 8/2024, do Dep. Jeferson Rodrigues, com fusão às SOR Nº 1(Dep. Flávia Morais), Nº 2 (Dep Flávia Morais), Nº 5 (Dep. Benedita da Silva), Nº 6 (Dep. Laura Carneiro), Nº 11 (Dep. Dep. Pastor Diniz), Nº 12 (Dep. Pastor Diniz), Nº 13 (Dep. Pastor Eurico), Nº 14 (Dep. Pastor Eurico), Nº 15 (Dep. Daniela do Waguinho), Nº 17 (Dep. Ana Paula Lima) e Nº 19 (Dep. Meire Serafim). | ||||||||||||||||||||