SLD 3/2024 CCJC

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Marcelo Freitas - UNIÃO/MG

03/12/2024

Ementa

Apoio para Construção da Barragem de Congonhas no Norte do Estado de Minas Gerais, PROGRAMA 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para Sempre, AÇÃO - 14VI - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica, Transporte Rodoviário, PRODUTO - Obra executada (unidade), ACRÉSCIMOS - 26.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Inadmitida.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da SLD n. 3/2024 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), para: "Apoio para Construção da Barragem de Congonhas no Norte do Estado de Minas Gerais, PROGRAMA 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para Sempre, AÇÃO - 14VI - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica, PRODUTO - Obra executada (unidade), ACRÉSCIMOS - 26".

03/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

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Inadmitida.