SLD 1/2024 CCJC

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Marcelo Freitas - UNIÃO/MG

03/12/2024

Ementa

Pavimentação da BR-135 - Trecho Manga/MG e Itacarambi/MG, PROGRAMA 3106 - Transporte Rodoviário, PRODUTO - Trecho construído (Km), ACRÉSCIMOS - 50.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Inadmitida

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da SLD n. 1/2024 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), para: "Pavimentação da BR-135 - Trecho Manga/MG a Itacarambi/MG, PROGRAMA 3106 - Transporte Rodoviário, PRODUTO - Trecho construído (Km), ACRÉSCIMOS - 50".

03/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

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Inadmitida