SLD 6/2024 CPASF

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

03/12/2024

Ementa

PLDO SLD Nº 6 META - Dep. ROGÉRIA SANTOS - AÇÃO: 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - PROGRAMA: 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados - Meta Final: 50.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Aprovada a SLD Nº 6/2024 CPASF, apresentada pela Deputada Rogéria Santos, com fusão à SLO Nº 3/2024 CPASF, apresentada pela Deputada Flávia Morais.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação da SLD n. 6/2024 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputado(a)a Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "PLDO SLD Nº 6 META - Dep. ROGÉRIA SANTOS - AÇÃO: 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - PROGRAMA: 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados - Meta Final: 50.000.000".

04/12/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Aprovada a SLD Nº 6/2024 CPASF, apresentada pela Deputada Rogéria Santos, com fusão à SLO Nº 3/2024 CPASF, apresentada pela Deputada Flávia Morais.