SLD 5/2024 CPASF

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

03/12/2024

Ementa

PLDO SLD Nº 5 META - Dep. ROGÉRIA SANTOS - AÇÃO: 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Unico de Assistência Social - Meta Final 50.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Prejudicada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação da SLD n. 5/2024 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), que: "PLDO SLD Nº 5 META - Dep. ROGÉRIA SANTOS - AÇÃO: 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Unico de Assistência Social - Meta Final 50.000".

04/12/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Prejudicada.