SLD 3/2024 CPASF

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

03/12/2024

Ementa

PLDO SLD Nº 3 META - DEP. FLÁVIA MORAIS - AÇÃO 21FQ - Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - PROGRAMA: 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados - Metal Final: 20.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Aprovada a SLD Nº 3/2024 CPASF, apresentada pela Deputada Flávia Morais com fusão à SLD Nº 6/2024 CPASF, apresentada pela Deputada Rogéria Santos.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação da SLD n. 3/2024 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "PLDO SLD Nº 3 META - DEP. FLÁVIA MORAIS - AÇÃO 21FQ - Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - PROGRAMA: 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados - Metal Final: 20.000".

04/12/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovada a SLD Nº 3/2024 CPASF, apresentada pela Deputada Flávia Morais com fusão à SLD Nº 6/2024 CPASF, apresentada pela Deputada Rogéria Santos.