SOR 5/2024 CDU

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marangoni - UNIÃO/SP

03/12/2024

Ementa

Requer Subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidades com menos de 80.000 Habitantes – Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023). Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação 9999; Valor: 400.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
REJEITADA.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Apresentação da SOR n. 5/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO-SP), que: "Requer Subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidades com menos de 80.000 Habitantes – Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023). Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação 9999; Valor: 400.000.000".

04/12/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

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REJEITADA.