Aprovada, aglutinada às sugestões nº 5, 14, 17 e 23.
| SOR 24/2024 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rafael Prudente - MDB/DF | 02/12/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a implementação de programas, projetos e ações para melhoria da qualidade ambiental urbana, com ênfase em: combate ao lixo no mar, gestão de resíduos sólidos, áreas verdes urbanas, qualidade do ar, saneamento, qualidade das águas e gestão de áreas contaminadas. (UO: 44101; Programa: 1190: Ação: 21A9; Subtítulo: Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional; INC-APR; Valor: 150.000.000). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovada, aglutinada às sugestões nº 5, 14, 17 e 23. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 24/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado(a) Rafael Prudente (MDB-DF), que: "Requer a implementação de programas, projetos e ações para melhoria da qualidade ambiental urbana, com ênfase em: combate ao lixo no mar, gestão de resíduos sólidos, áreas verdes urbanas, qualidade do ar, saneamento, qualidade das águas e gestão de áreas contaminadas. (UO: 44101; Programa: 1190: Ação: 21A9; Subtítulo: Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional; INC-APR; Valor: 150.000.000)". | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada, aglutinada às sugestões nº 5, 14, 17 e 23. | ||||||||||||||||||||