SOR 21/2024 CCJC

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Campos - PSB/PE

02/12/2024

Ementa

Requer aporte de recursos para ÓRGÃO 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52121 - Comando do Exército PROGRAMA 6112 - Defesa Nacional AÇÃO 162O - Implantação da Escola de Sargentos do Exército VALOR: R$ 10.000.000,00.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Inadmitida.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da SOR n. 21/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado(a) Pedro Campos (PSB-PE), que: "Requer aporte de recursos para ÓRGÃO 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52121 - Comando do Exército PROGRAMA 6112 - Defesa Nacional AÇÃO 162O - Implantação da Escola de Sargentos do Exército VALOR: R$ 10.000.000,00".

03/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

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Inadmitida.