SOR 18/2024 CCJC

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cobalchini - MDB/SC

02/12/2024

Ementa

Requer aporte de recursos para o ÓRGÃO 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal PROGRAMA 5116 - Segurança Pública com Cidadania AÇÃO 2723 - Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção VALOR: R$ 100.000.000,00

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada a sugestão. Subscrita pelos Deputados Caroline De Toni, José Medeiros, Patrus Ananias, Bacelar, Roberto Duarte, Chico Alencar e Chris Tonietto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da SOR n. 18/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado(a) Cobalchini (MDB-SC), que: "Requer aporte de recursos para o ÓRGÃO 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal PROGRAMA 5116 - Segurança Pública com Cidadania AÇÃO 2723 - Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção VALOR: R$ 100.000.000,00".

03/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

•

Aprovada a sugestão. Subscrita pelos Deputados Caroline De Toni, José Medeiros, Patrus Ananias, Bacelar, Roberto Duarte, Chico Alencar e Chris Tonietto.