Aprovada a sugestão. Subscrita pelos Deputados Rafael Simões, Diego Garcia, Soraya Santos, Caroline De Toni, Castro Neto, Coronel Meira, Dr. Victor Linhalis, Patrus Ananias, Bacelar, Chico Alencar e Chris Tonietto.
| SOR 3/2024 CCJC | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Roberto Duarte - REPUBLIC/AC | 02/12/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta, PROGRAMA 5116 -Segurança Pública com Cidadania, AÇÃO 21BM- Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade, VALOR - R$ 700.000.000,00". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovada a sugestão. Subscrita pelos Deputados Rafael Simões, Diego Garcia, Soraya Santos, Caroline De Toni, Castro Neto, Coronel Meira, Dr. Victor Linhalis, Patrus Ananias, Bacelar, Chico Alencar e Chris Tonietto. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 3/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado(a) Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), que: "Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta, PROGRAMA 5116 -Segurança Pública com Cidadania, AÇÃO 21BM- Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade, VALOR - R$ 700.000.000,00'". | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a sugestão. Subscrita pelos Deputados Rafael Simões, Diego Garcia, Soraya Santos, Caroline De Toni, Castro Neto, Coronel Meira, Dr. Victor Linhalis, Patrus Ananias, Bacelar, Chico Alencar e Chris Tonietto. | ||||||||||||||||||||