SOR 8/2024 CICS

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vitor Lippi - PSDB/SP

02/12/2024

Ementa

Aporte de recursos para apoiar medidas de sustentação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como infraestrutura logística e sistemas de TI, para promover a melhoria no ambiente de negócios com as reduções de prazos de concessão de marcas e patentes. Programa: 2801. Ação: 21FI. Valor: 10.000.000.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/04/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

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Apresentação da SOR n. 8/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL-GO), que: "Aporte de recursos para apoiar medidas de sustentação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como infraestrutura logística e sistemas de TI, para promover a melhoria no ambiente de negócios com as reduções de prazos de concessão de marcas e patentes. Programa: 2801. Ação: 21FI. Valor: 10.000.000".

22/04/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

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Arquivada.