SLD 9/2024 CICS

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE

02/12/2024

Ementa

Implantação do Observatório Nacional de Economia Criativa no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Programa: 2801. Ação: 210E. Meta: Inclusão 90.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/04/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Apresentação da SLD n. 9/2024 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Implantação do Observatório Nacional de Economia Criativa no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Programa: 2801. Ação: 210E. Meta: Inclusão 90".

22/04/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

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Arquivada.