SLD 6/2024 CICS

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE

02/12/2024

Ementa

Eliminar as diferenças entre as empresas da Zona Franca de Manaus. Texto: Aditiva. Cap IX, Art 136, § 2.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/04/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Apresentação da SLD n. 6/2024 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Eliminar as diferenças entre as empresas da Zona Franca de Manaus. Texto: Aditiva. Cap IX, Art 136, § 2".

22/04/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

•

Arquivada.