SLD 4/2024 CICS

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Agrobom - PL/GO

02/12/2024

Ementa

Fortalecimento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), por meio da aquisição de alimentos, sementes e demais materiais propagativos produzidos pela agricultura familiar. Programa: 511. Ação: 2798. Meta: Inclusão 350.000.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/04/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

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Apresentação da SLD n. 4/2024 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL-GO), que: "Fortalecimento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), por meio da aquisição de alimentos, sementes e demais materiais propagativos produzidos pela agricultura familiar. Programa: 511. Ação: 2798. Meta: Inclusão 350.000".

22/04/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

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Arquivada.