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SOR 32/2024 CINDRE
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Campos - PSB/PE 02/12/2024
Ementa
AUTOR: PEDRO CAMPOS
EMENTA: CONTENÇÃO DE ENCOSTAS - MDR(AÇÃO 00T5)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 00T5 - APOIO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS DOS ENTES FEDERADOS PARA CONTENÇÃO OU AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES E PARA CONTENÇÃO DE EROSÕES MARINHAS E FLUVIAIS
SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL
LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL
ACRÉSCIMO: 200.000.000
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/12/2024 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Aprovada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2024 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Apresentação da SOR n. 32/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado(a) Pedro Campos (PSB-PE), que: "autor: pedro campos
ementa: contenção de encostas - mdr(ação 00t5)
unidade orçamentária: 53101 - ministério da integração e do desenvolvimento regional - administração direta
ação: 00t5 - apoio à realização de estudos, projetos e obras dos entes federados para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para contenção de erosões marinhas e fluviais
subtítulo: 0001 - nacional
localidade: 9000000 - nacional
acréscimo: 200.000.000
".
03/12/2024 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 14:30
Aprovada.