| SOR 29/2024 CINDRE | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silvia Cristina - PP/RO | 02/12/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Os desastres naturais, como enchentes, deslizamentos, secas, tempestades e incêndios florestais, têm se tornado cada vez mais frequentes e intensos no Brasil, causando graves prejuízos à população, ao meio ambiente e à economia. Esses eventos afetam especialmente as comunidades mais vulneráveis, ampliando desigualdades sociais e comprometendo a segurança e o bem-estar de milhões de brasileiros. A presente emenda tem como objetivo destinar recursos para a implementação de ações emergenciais voltadas à prevenção, mitigação e resposta a desastres, visando reduzir os danos humanos, materiais e ambientais causados por esses eventos. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) Rejeitada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 29/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Silvia Cristina (PP-RO), que: "Os desastres naturais, como enchentes, deslizamentos, secas, tempestades e incêndios florestais, têm se tornado cada vez mais frequentes e intensos no Brasil, causando graves prejuízos à população, ao meio ambiente e à economia. Esses eventos afetam especialmente as comunidades mais vulneráveis, ampliando desigualdades sociais e comprometendo a segurança e o bem-estar de milhões de brasileiros. A presente emenda tem como objetivo destinar recursos para a implementação de ações emergenciais voltadas à prevenção, mitigação e resposta a desastres, visando reduzir os danos humanos, materiais e ambientais causados por esses eventos". |
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| 03/12/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 14:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitada. | ||||||||||||||||||||