Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.
| PAR 1 CCOM => TVR 91/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| TVR 91/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Comunicação | 02/12/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8946, de 3 de abril de 2023, que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Uberlândia Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/12/2024 | Comissão de Comunicação (CCOM) Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/12/2024 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação. | |||||||||||||||