| PRL 1 CFT => PL 30/2022 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 30/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Laura Carneiro - PSD/RJ | 02/12/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre instituição do Programa de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/12/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 30/2022, do PL nº 5.167/2023, apensado, com emenda de adequação, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde; no mérito, pela aprovação do PL nº 30/2022, e 5.167/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela CSAUDE. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/12/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 30/2022, do PL nº 5.167/2023, apensado, com emenda de adequação, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde; no mérito, pela aprovação do PL nº 30/2022, e 5.167/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela CSAUDE. | |||||||||||||||