Imprimir

RIC 4419/2024
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP 02/12/2024
Ementa
Requer informações ao Ministro da Defesa sobre a restrição de acesso imposta pelo Exército Brasileiro a dissertação de Mestrado em Ciência Militares, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, intitulado “Comando de Operações de Unidades Especiais (COpUEsp): análise crítica” – de autoria do General da reserva Mario Fernandes, apresentado em 2002.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/12/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/01/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o despacho "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 4419/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer informações ao Ministro da Defesa sobre a restrição de acesso imposta pelo Exército Brasileiro a dissertação de Mestrado em Ciência Militares, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, intitulado “Comando de Operações de Unidades Especiais (COpUEsp): análise crítica” – de autoria do General da reserva Mario Fernandes, apresentado em 2002.

".
06/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
09/12/2024 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
11/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
12/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
12/12/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/12/2024
16/12/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
18/12/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 453/2024, ao Ministro de Estado da Defesa.
Prazo para Resposta Externas (de 19/12/2024 a 17/01/2025)
16/01/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 823/GM-MD, de 13 de janeiro de 2025, do Ministério da Defesa.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4419/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/12/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 4419/2024    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4419/2024 Parecer do Relator 11/12/2024 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.