SOR 3/2024 CCOM

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marangoni - UNIÃO/SP

02/12/2024

Ementa

Apropriação; Órgão orçamentário: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 001 - Nacional; Meta: 3; Qtd meta a alterar: 500; Acréscimo: 100.000.000; Cancelamento: 100.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Comunicação (CCOM)
Rejeitada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2024

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação da SOR n. 3/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO-SP), que: "Apropriação; Órgão orçamentário: 41000 - Ministério das Comunicações; Função: 24 - Comunicações; Subfunção: 126 - Tecnologia da informação; Programa: 2305 - Comunicações para inclusão e transformação; Ação: 20V8 - Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital; Subtítulo: 001 - Nacional; Meta: 3; Qtd meta a alterar: 500; Acréscimo: 100.000.000; Cancelamento: 100.000.000".

04/12/2024

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Rejeitada.