SOR 12/2024 CMADS

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Stefano Aguiar - PSD/MG

02/12/2024

Ementa

Requer programas para desenvolvimento da aquicultura no âmbito nacional. (UO: 58101; Programa: 5801; Ação: 20Y0; Subtítulo: Desenvolvimento da Aquicultura - aquisição de equipamentos - Nacional; INC-APR; Valor: 200.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Rejeitada a sugestão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação da SOR n. 12/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Stefano Aguiar (PSD-MG), que: "Requer programas para desenvolvimento da aquicultura no âmbito nacional. (UO: 58101; Programa: 5801; Ação: 20Y0; Subtítulo: Desenvolvimento da Aquicultura - aquisição de equipamentos - Nacional; INC-APR; Valor: 200.000.000".

04/12/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Rejeitada a sugestão.