| SOR 67/2024 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ana Paula Leão - PP/MG | 02/12/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| SOR 67/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 70, 73, 76, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 67/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Ana Paula Leão (PP-MG), que: "SOR 67/2024 - Dep. Ana Paula Leão - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) ". |
||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada conjuntamente com as SOR 5, 7, 10, 15, 18, 25, 28, 31, 32, 34, 41, 47, 53, 56, 59, 65, 70, 73, 76, 80, 88, 93 e 97/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.8535.0001, para reforço orçamentário da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00. | ||||||||||||||||||||