SOR 11/2024 CMADS

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

02/12/2024

Ementa

Requer maior fiscalização e combate aos incêndios florestais, especialmente no Cerrado. (UO: 44201; Programa:6114; Ação: 214M; Subtítulo: Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional; INC-APR; Valor: 100.000.000)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovada, aglutinada às sugestões nº 2, 16 e 21.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação da SOR n. 11/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputado(a)a Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer maior fiscalização e combate aos incêndios florestais, especialmente no Cerrado. (UO: 44201; Programa:6114; Ação: 214M; Subtítulo: Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional; INC-APR; Valor: 100.000.000)".

04/12/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovada, aglutinada às sugestões nº 2, 16 e 21.