Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação do PL 4230/2021, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.
| PRL 1 CPASF => PL 4230/2021 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4230/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Sargento Gonçalves - PL/RN | 02/12/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação do PL 4230/2021, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/12/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação do PL 4230/2021, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/12/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação do PL 4230/2021, e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo. | |||||||||||||||