SOR 5/2024 CIDOSO

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

02/12/2024

Ementa

Requer o acréscimo de despesa no programa de Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas)" (UO: 55901; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 245; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 200.000.000).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 3, 10 E 13, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2 - CIDOSO

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação da SOR n. 5/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado(a) Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer o acréscimo de despesa no programa de Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas)' (UO: 55901; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 245; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 200.000.000)".

04/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 3, 10 E 13, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2 - CIDOSO