SOR 4/2024 CIDOSO

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

02/12/2024

Ementa

Requer o acréscimo de despesa no programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa" (UO:81101; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; FUNÇÃO:14; SUBFUNÇÃO: 241; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 6.000.000).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 1, 2, 8, 9, 11 E 12, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1 - CIDOSO

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação da SOR n. 4/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado(a) Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer o acréscimo de despesa no programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa' (UO:81101; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; FUNÇÃO:14; SUBFUNÇÃO: 241; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 6.000.000)".

04/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

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APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 1, 2, 8, 9, 11 E 12, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1 - CIDOSO