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REQ 236/2024 CDHMIR
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ 02/12/2024
Ementa
Requer, com base no art. 32, inciso VIII, alíneas “a”, “c” e “d”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a impressão do relatório final do Grupo de Trabalho sobre “Terapias de Conversão Sexual”, nos termos do redigido pelos membros do Grupo de Trabalho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/12/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento. Resultado: 11 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.
10/09/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (11)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação do REQ n. 236/2024 (Requerimento), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer, com base no art. 32, inciso VIII, alíneas “a”, “c” e “d”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a impressão do relatório final do Grupo de Trabalho sobre “Terapias de Conversão Sexual”, nos termos do redigido pelos membros do Grupo de Trabalho.

".
03/12/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00
Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Hélio Lopes (PL-RJ) . Resultado:  2 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Requerimento. Resultado:  11 votos "Sim", 3 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.
10/09/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 236/2024 CDHMIR    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDHMIR => REQ 236/2024 CDHMIR Requerimento de Inversão de Pauta 03/12/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR
RPD 2 CDHMIR => REQ 236/2024 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 03/12/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR
RPD 3 CDHMIR => REQ 236/2024 CDHMIR Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/12/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - REQ 236/2024 CDHMIR
RPD 4 CDHMIR => REQ 236/2024 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta 03/12/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR
RPD 5 CDHMIR => REQ 236/2024 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 03/12/2024 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR
RPD 6 CDHMIR => REQ 236/2024 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 03/12/2024 Helio Lopes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR
RPD 7 CDHMIR => REQ 236/2024 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 03/12/2024 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR
RPD 8 CDHMIR => REQ 236/2024 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 03/12/2024 Pr. Marco Feliciano Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR
RPD 9 CDHMIR => REQ 236/2024 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 03/12/2024 Helio Lopes Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR
RPD 10 CDHMIR => REQ 236/2024 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 03/12/2024 Messias Donato Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR
RPD 11 CDHMIR => REQ 236/2024 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 03/12/2024 Messias Donato Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 236/2024 CDHMIR