Aprovado o Requerimento.
| REQ 21/2024 CEXMABRU | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 02/12/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater ações voltadas aos indígenas, povos e comunidades tradicionais, nos termos da Repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) de Mariana. Convidados: Representante do Ministério dos Povos Indígenas; Representantes do Ministério da Igualdade Racial; Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Representante do Ministério Público Federal; Representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Representantes dos povos indígenas atingidos pelo rompimento da barragem nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 03/12/2024 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 02/12/2024 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater ações voltadas aos indígenas, povos e comunidades tradicionais, nos termos da Repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) de Mariana. Convidados: Representante do Ministério dos Povos Indígenas; Representantes do Ministério da Igualdade Racial; Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Representante do Ministério Público Federal; Representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Representantes dos povos indígenas atingidos pelo rompimento da barragem nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo". | ||||||||||||||||||
| 03/12/2024 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||