SOR 9/2024 CMADS

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bruno Ganem - PODE/SP

02/12/2024

Ementa

Requer inclusão de recursos para prevenção de doenças e manejo populacional ético de animais. (UO: 44101; Programa 6114; Ação: 2E87; Subtítulo: Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional; INC-APR; Valor: 100.000.000)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovada, aglutinada às sugestões nº 3 e 15.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação da SOR n. 9/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado(a) Bruno Ganem (PODE-SP), que: "Requer inclusão de recursos para prevenção de doenças e manejo populacional ético de animais. (UO: 44101; Programa 6114; Ação: 2E87; Subtítulo: Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional; INC-APR; Valor: 100.000.000)
".

04/12/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovada, aglutinada às sugestões nº 3 e 15.