| SOR 9/2024 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marussa Boldrin - MDB/GO | 02/12/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as mulheres' Ação 21GJ da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais) | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovada com alterações. Alterações: as deputadas Maria Arraes, Flávia Morais, Laura Carneiro e o deputado Diego Garcia passam a ser coautores da sugestão de emenda, que passa a ter o valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais) sendo R$ 210.000.000 (duzentos e dez milhões de reais) no GND 3 e R$ 90.000.000 (noventa milhões de reais) no GND 4. Subscrito pela Deputada Ana Paula Leão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 9/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputado(a)a Marussa Boldrin (MDB-GO), que: "objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as mulheres' Ação 21GJ da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)". | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada com alterações. Alterações: as deputadas Maria Arraes, Flávia Morais, Laura Carneiro e o deputado Diego Garcia passam a ser coautores da sugestão de emenda, que passa a ter o valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais) sendo R$ 210.000.000 (duzentos e dez milhões de reais) no GND 3 e R$ 90.000.000 (noventa milhões de reais) no GND 4. Subscrito pela Deputada Ana Paula Leão. | ||||||||||||||||||||