| SOR 16/2024 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Tadeu Oliveira - PL/CE | 02/12/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| SOR 16/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 100.000.000 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovada conjuntamente com as SOR 16, 19, 40, 52, 61, 64, 82 e 83/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.8581.0001, para reforço orçamentário da Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 100.000.000,00 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SOR n. 16/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Tadeu Oliveira (PL-CE), que: "SOR 16/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 100.000.000 ". |
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| 04/12/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada conjuntamente com as SOR 16, 19, 40, 52, 61, 64, 82 e 83/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.8581.0001, para reforço orçamentário da Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 100.000.000,00 | ||||||||||||||||||||