SOR 8/2024 CMADS

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Uczai - PT/SC

02/12/2024

Ementa

Requer a Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - PAA (UO: 55101; Programa: 5133; Ação: 2798; Subtítulo: Nacional; INC-APR; Valor: 600.000.000)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Rejeitada a sugestão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação da SOR n. 8/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado(a) Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - PAA (UO: 55101; Programa: 5133; Ação: 2798; Subtítulo: Nacional; INC-APR; Valor: 600.000.000)
".

04/12/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Rejeitada a sugestão.