SOR 7/2024 CMADS

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Busato - UNIÃO/RS

02/12/2024

Ementa

Requer execução de estudos, projetos e obras de construção da infraestrutura hídrica de pequeno vulto, bem como de suas ações complementares, visando assegurar o aumento da oferta de água em quantidade e qualidade de forma sustentável à população (UO: 53204; Programa: 2321; Ação: 1851; Subtítulo: Nacional - Aquisição de Equipamentos e/ou Implementação de Obras de Infraestrutura Hidríca de Pequeno e Médio Vulto; INC-APR; Valor: R$ 500.000.000)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Rejeitada a sugestão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação da SOR n. 7/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado(a) Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), que: "Requer execução de estudos, projetos e obras de construção da infraestrutura hídrica de pequeno vulto, bem como de suas ações complementares, visando assegurar o aumento da oferta de água em quantidade e qualidade de forma sustentável à população (UO: 53204; Programa: 2321; Ação: 1851; Subtítulo: Nacional - Aquisição de Equipamentos e/ou Implementação de Obras de Infraestrutura Hidríca de Pequeno e Médio Vulto; INC-APR; Valor: R$ 500.000.000)".

04/12/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Rejeitada a sugestão.