SOR 3/2024 CIDOSO

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

02/12/2024

Ementa

Requer a inclusão de despesas no programa de Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) UO: 55901; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 245; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; LOCALIDADE: NACIONAL;VALOR: 400.000.000).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 5, 10 E 13, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2 - CIDOSO

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação da SOR n. 3/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputado(a)a Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a inclusão de despesas no programa de Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) UO: 55901; FUNÇÃO: 08; SUBFUNÇÃO: 245; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; LOCALIDADE: NACIONAL;VALOR: 400.000.000)".

04/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

APROVADA, EM CONJUNTO COM AS SUGESTÕES DE EMENDA AO ORÇAMENTO DE Nº 5, 10 E 13, NA FORMA DA EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2 - CIDOSO