SOR 6/2024 CMADS

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP

02/12/2024

Ementa

Requer acréscimo para o fomento de práticas agroecológicas e a produção de alimentos saudáveis nos assentamentos da reforma agrária, nos quilombolas, nas terras indígenas, nas comunidades de populações tradicionais em todos os biomas e lugares, no campo, nas águas e nos espaços periurbanos Brasil afora. (UO: 44101; Programa: 1189; Ação: 21F2; Subtítulo: Nacional; ACR-APR; Valor:R$ 260.000.000)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovada, aglutinada à sugestão nº 13.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação da SOR n. 6/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado(a) Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer acréscimo para o fomento de práticas agroecológicas e a produção de alimentos saudáveis nos assentamentos da reforma agrária, nos quilombolas, nas terras indígenas, nas comunidades de populações tradicionais em todos os biomas e lugares, no campo, nas águas e nos espaços periurbanos Brasil afora. (UO: 44101; Programa: 1189; Ação: 21F2; Subtítulo: Nacional; ACR-APR; Valor:R$ 260.000.000)".

04/12/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovada, aglutinada à sugestão nº 13.