SLD 3/2024 CIDOSO

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

29/11/2024

Ementa

Requer a inclusão de meta no programa de proteção social pelo sistema único de assistência social (SUAS) ( Programa:5131; Ação: 219G; Produto: 0310; Inclusão de Meta 15.000.)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 2, NA FORMA DA EMENDA À LDO - CIDOSO - Nº 2

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação da SLD n. 3/2024 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputado(a)a Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a inclusão de meta no programa de proteção social pelo sistema único de assistência social (SUAS) ( Programa:5131; Ação: 219G; Produto: 0310; Inclusão de Meta 15.000.)".

04/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

APROVADA A SUGESTÃO, EM CONJUNTO COM A SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 2, NA FORMA DA EMENDA À LDO - CIDOSO - Nº 2