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PRL 2/2024 CCJC => PL 944/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 944/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pr. Marco Feliciano - PL/SP 02/12/2024
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da REL n. 1/2024 (Relatório), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Declara a Escola Bíblica Dominical como
Patrimônio Imaterial do Brasil
".
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.