SLD 5/2024 CSPCCO

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

29/11/2024

Ementa

Requer a Adição de Texto para a Garantia de recursos para ações de segurança pública. (Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 26).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovada, como Emenda LDO nº 5/2024 - CSPCCO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da SLD n. 5/2024 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que: "Requer a Adição de Texto para a Garantia de recursos para ações de segurança pública. (Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 26)".

03/12/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 10:

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Aprovada, como Emenda LDO nº 5/2024 - CSPCCO.