SOR 4/2024 CSPCCO

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fred Linhares - REPUBLIC/DF

29/11/2024

Ementa

Requer a Apropriação/Acréscimo de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (Nacional - APR/ACR; Prog.: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 108; Meta: 1; Valor: 200.000.000)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovada como Emenda LOA nº 1/2024 - CSPCCO, em decorrência da aglutinação das Sugestões de Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da SOR n. 4/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC-DF), que: "Requer a Apropriação/Acréscimo de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (Nacional - APR/ACR; Prog.: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 108; Meta: 1; Valor: 200.000.000)".

03/12/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 10:

•

Aprovada como Emenda LOA nº 1/2024 - CSPCCO, em decorrência da aglutinação das Sugestões de Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.