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REQ 70/2024 CMADS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célio Studart - PSD/CE 28/11/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o programa “Defesa Civil Alerta”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/11/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do REQ n. 70/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o programa “Defesa Civil Alerta”".
04/12/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:30
Aprovado o Requerimento. Subscreveu o Deputado Delegado Matheus Laiola.
08/04/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.