REQ 4661/2024

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4519/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS

28/11/2024

Ementa

Requer inclusão da assinatura no PL 4519/2024, que dá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/12/2024

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/11/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4661/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Fernanda Melchionna PSOL, que "Requer inclusão da assinatura no PL 4519/2024, que dá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.

".

10/12/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

10/12/2024

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 11/12/2024