Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e da Emenda nº 1, apresentada nesta Comissão, na forma do Substitutivo.
| PRL 2 CVT => PL 1923/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1923/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Marco Brasil - PP/PR | 28/11/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo para policiais, respeitada a quantidade de assentos disponíveis e a precedência dos passageiros pagantes. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/11/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e da Emenda nº 1, apresentada nesta Comissão, na forma do Substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/11/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e da Emenda nº 1, apresentada nesta Comissão, na forma do Substitutivo. | |||||||||||||||