Imprimir

PL 4595/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jonas Donizette - PSB/SP 28/11/2024
Ementa
Institui o dia o dia 05 de julho como Dia nacional da cirurgia plástica reparadora e estética.
Indexação
Criação, Data comemorativa, Dia nacional, Julho, Cirurgia plástica reparadora, Cirurgia plástica estética.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/02/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 23/09/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.



08/10/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
28/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4595/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Institui o dia o dia 05 de julho como Dia nacional da cirurgia plástica reparadora e estética".
21/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28/02/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
28/02/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 31.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE).
23/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
21/07/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
05/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
23/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.
08/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Dispensada a leitura do Parecer.
Aprovado o Parecer.
09/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
10/10/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
13/10/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.
03/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
04/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2025)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4595/2024    Emendas apresentadas
PL 4595/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/02/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 4595/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4595/2024 Parecer do Relator 23/09/2025 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.
PAR 1 CCULT => PL 4595/2024 Parecer de Comissão 09/10/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 4595/2024