REQ 90/2024 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 85/2024 CTRAB

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Motta - PL/SP

27/11/2024

Ementa

Requer o aditamento ao REQ 85/2024 de Audiência Pública “debater o fim da jornada de trabalho 6x1, as alternativas, os impactos sociais e o papel do Parlamento diante dos desafios na implementação de um novo modelo de jornada

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivada, tendo em vista decisão do Colegiado na reunião do dia 26.03.25.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 90/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Requer o aditamento ao REQ 85/2024 de Audiência Pública “debater o fim da jornada de trabalho 6x1, as alternativas, os impactos sociais e o papel do Parlamento diante dos desafios na implementação de um novo modelo de jornada".

04/12/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representantes da OAB Nacional e da Avaaz, a pedido do Deputado Ossesio Silva.

19/11/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivada, tendo em vista decisão do Colegiado na reunião do dia 26.03.25.