SBT-A 1 CMULHER => PL 110/2021

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 110/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

28/11/2024

Ementa

Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para ampliar a divulgação do número a ser utilizado para a realização de denúncias de violência contra a mulher e dá outras providências; e a Lei n° 14.188, de 28 de julho de 2021, para prever que a promoção e a realização do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica ocorra de forma presencial ou virtual.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do SBT-A n. 1 CMULHER (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CMULHER (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.