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SBT-A 1 CIDOSO => PL 2445/2024
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 2445/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 28/11/2024
Ementa
Dispõe sobre o Marco Regulatório da Responsabilidade Filial em relação à pessoa idosa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
28/11/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do SBT-A n. 1 CIDOSO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/11/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do SBT-A n. 1 CIDOSO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SBT-A 1 CIDOSO => PL 2445/2024    Emendas apresentadas