Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 3749/2020, do PL 986/2024, do PL 1077/2024 e do PL 2909/2024, apensados, com substitutivo.
| PRL 1 CSAUDE => PL 4892/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4892/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Amom Mandel - CIDADANIA/AM | 27/11/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera as Leis nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer validade permanente aos laudos médicos conclusivos que atestem transtorno do espectro autista (TEA) ou deficiências permanentes e irreversíveis, bem como para assegurar o acesso à intervenção precoce para as crianças com suspeita de TEA. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 3749/2020, do PL 986/2024, do PL 1077/2024 e do PL 2909/2024, apensados, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 3749/2020, do PL 986/2024, do PL 1077/2024 e do PL 2909/2024, apensados, com substitutivo. | |||||||||||||||