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DVT 1 CMULHER => PL 569/2023
Declaração de Voto
Acessória de:
PL 569/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chris Tonietto - PL/RJ 27/11/2024
Ementa
Declaração escrita de voto relativa ao PL n° 569, de 2023, o qual “estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/11/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação da DVT n. 1 CMULHER (Declaração de Voto), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
Tramitação
Data Andamento
27/11/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação da DVT n. 1 CMULHER (Declaração de Voto), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).