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DVT 1 CMULHER => PL 4840/2020
Declaração de Voto
Acessória de:
PL 4840/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chris Tonietto - PL/RJ 27/11/2024
Ementa
Declaração escrita de voto relativa ao PL n° 4.840, de 2020, o qual “cria o programa Meninas Grávidas para a proteção e conscientização de crianças e adolescentes sobre a gravidez precoce e dá outras providências”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/11/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação da DVT n. 1 CMULHER (Declaração de Voto), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
Tramitação
Data Andamento
27/11/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação da DVT n. 1 CMULHER (Declaração de Voto), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).